TERMO E CONDIÇÃO DE USO DO APLICATIVO

O APP TARGET GEDWEB O CONVIDA A SER UM USUÁRIO APP E A CONHECER OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AQUI PRESENTES APLICAM-SE AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O APP TARGET GEDWEB COMO READER PARA ACESSAR PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS NO APP ATRAVÉS DA EMPRESA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.000.028/0001-29, COM SEDE NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 18.801, CONJUNTO 1501, SÃO PAULO - SP, CEP: 04795-000, ADIANTE DENOMINADO APP TARGET GEDWEB.

AO NAVEGAR NESTES APP, O VISITANTE DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO QUE O REGEM E TODOS OS OUTROS ALERTAS E AVISOS QUE POSSAM APARECER VINCULADOS A ASSUNTOS TRATADOS NOS REFERIDOS TERMOS.

1. DEFINIÇÕES

A. OS TERMOS ABAIXO DESCRITOS, QUANDO EMPREGADOS NO PRESENTE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET GEDWEB, TERÃO OS SEGUINTES SIGNIFICADOS:

1.1. INTERNAUTAS: TODOS AQUELES QUE DE ALGUMA FORMA ACESSAM O APP TARGET GEDWEB;

1.2. USUÁRIOS: TODAS AS PESSOAS QUE SE CADASTRAM NO APP TARGET GEDWEB E RECEBEM UMA CONTA DE ACESSO INDIVIDUAL E EXCLUSIVA, CLIENTES OU NÃO.

1.3. CLIENTES: TODAS AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS PELA TARGET.

1.4. CONTA DE ACESSO: CREDENCIAL DIGITAL FORMADA PELA COMBINAÇÃO DE LOGIN E SENHA, ÚNICA E INTRANSFERÍVEL PARA CADA USUÁRIO DO APP TARGET GEDWEB, QUE DÁ PERMISSÃO AO USUÁRIO INGRESSAR NA ÁREA RESTRITA DO APP TARGET GEDWEB, ONDE É POSSÍVEL VERIFICAR A PRECISÃO DOS DADOS CADASTRAIS E SUA BIBLIOTECA TÉCNICA DIGITAL.

1.5. CADASTRO: ÁREA RESTRITA DO APP TARGET GEDWEB, ONDE OS USUÁRIOS INSEREM SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS.

2. QUEM PODE SE CADASTRAR?

A. PARA SER UM USUÁRIO DO APP TARGET GEDWEB BASTA QUE O INTERNAUTA PREENCHA O FORMULÁRIO DE CADASTRO DISPONÍVEL NO APP OU NO SITE WWW.GEDWEB.COM.BR.

B. O USUÁRIO PRECISA TER CAPACIDADE LEGAL PARA CONTRATAR, ISTO É, SER MAIOR DE 18 ANOS OU EMANCIPADO. SENDO MENOR DE IDADE, SEU RESPONSÁVEL LEGAL TERÁ DE ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DOS ATOS PRATICADOS EM NOME DO USUÁRIO.

C. O USUÁRIO QUE SE CADASTRAR NO APP TARGET GEDWEB UTILIZANDO DADOS DE TERCEIROS PODERÁ INCORRER EM PRÁTICA DE CRIMES, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

3. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

A. PARA QUE O USUÁRIO POSSA CONCLUIR SEU ACESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO O CADASTRAMENTO NO APP TARGET GEDWEB. O USUÁRIO DEVERÁ PREENCHER TODOS OS CAMPOS OBRIGATÓRIOS COM INFORMAÇÕES EXATAS E VERDADEIRAS, RESPONSABILIZANDO-SE, INCLUSIVE, EM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DE CADASTRO SEMPRE QUE OCORRER ALGUMA ALTERAÇÃO. O USUÁRIO RESPONDE LEGALMENTE PERANTE A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO PORTAL, ISENTANDO O APP TARGET GEDWEB DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESTE SENTIDO.

B. CASO O APP TARGET GEDWEB CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO OU ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER.

C. A QUALQUER MOMENTO O APP TARGET GEDWEB PODERÁ CANCELAR OU AINDA RECUSAR O CADASTRO DE UM USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE ACEITO, EM CASOS DE DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS E POLÍTICAS DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO OU INCORPORADAS A ESTE POR REFERÊNCIA. CADASTRO EM DUPLICIDADE FEITOS POR UM MESMO USUÁRIO PODERÃO TAMBÉM SER CANCELADOS.

D. AO PREENCHER O CADASTRO, O USUÁRIO ESCOLHERÁ O LOGIN E SENHA DE SUA PREFERÊNCIA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA, SENDO CERTO QUE, PARA TANTO, O USUÁRIO DEVERÁ ATENTAR PARA AS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO A TROCA E ATUALIZAÇÃO DE SENHAS. CASO O USUÁRIO DESEJE TROCAR SEU LOGIN E SENHA, ESTE DEVERÁ SEGUIR AS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NO PORTAL.

E. O CADASTRO DO USUÁRIO E SUA SENHA SÃO PESSOAIS E INTRANSFERÍVEIS, SENDO VEDADO AOS USUÁRIOS A CESSÃO, VENDA, ALUGUEL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA.

F. O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SEU LOGIN E SENHA E RESPONDERÁ POR TODOS OS ATOS PRATICADOS SOB SUA CONTA DE ACESSO. PORTANTO, É DEVER DO USUÁRIO ZELAR PELA GUARDA E CONFIDENCIALIDADE DE SUA SENHA.

G. O USUÁRIO ESTÁ CIENTE QUE DEVE NOTIFICAR IMEDIATAMENTE O APP TARGET GEDWEB SOBRE O EXTRAVIO, PERDA, ROUBO OU QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA DE ACESSO, ALÉM DE QUALQUER QUEBRA DE SEGURANÇA DE SEU CONHECIMENTO. DIANTE DESSAS SITUAÇÕES, CONSTITUI TAMBÉM OBRIGAÇÃO DO USUÁRIO ALTERAR IMEDIATAMENTE A SUA SENHA.

H. O APP TARGET GEDWEB NÃO SOLICITA A SENHA OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE SEUS USUÁRIOS OU CLIENTES POR E-MAIL, EM HIPÓTESE ALGUMA.

4. INFORMAÇÕES

O APP TARGET GEDWEB ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER AS INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZAR EM SEU PORTAL PRECISAS, ATUALIZADAS E COMPLETAS, O QUANTO POSSÍVEL.

5. CARACTERÍSTICAS PARA MELHOR NAVEGAÇÃO

O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR ADOTAR O SISTEMA OPERACIONAL DE SUA PREFERÊNCIA E MANTÊ-LO SEMPRE ATUALIZADO.

6. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

6.1. O APP TARGET GEDWEB POSSUI POLÍTICA EXPRESSA SOBRE PRIVACIDADE DOS DADOS OBTIDOS POR MEIO DO PORTAL. AS INFORMAÇÕES DE CADASTRO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS USUÁRIOS ESTÃO SUJEITAS AO TRATAMENTO DEFINIDO NA REFERIDA POLÍTICA A QUAL ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI 13.709/2018).

6.1.2. PARA MAIS INFORMAÇÕES, FAVOR CONSULTAR O DOCUMENTO "POLÍTICA DE PRIVACIDADE". TAL DOCUMENTO CONSTITUI PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET GEDWEB E DEVERÁ SER LIDO ATENTAMENTE POR TODOS OS USUÁRIOS.

6.1.3. NA HIPÓTESE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO CONFLITAREM COM AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, OBSERVAR-SE-Á O DISPOSTO NO DOCUMENTO QUE TRATE DO TEMA COM ESPECIFICIDADE.

7. COMO AVALIAR E COMENTAR SOBRE UM PRODUTO OU SERVIÇO?

7.1. NO APP TARGET GEDWEB SEUS COMENTÁRIOS SÃO SEMPRE BEM-VINDOS, E NELES, VOCÊ PODE EXPRESSAR SUA OPINIÃO SOBRE UM PRODUTO OU SERVIÇO EM NOSSO APP OU NO SITE WWW.NORMAS.COM.BR. TAL OPINIÃO NÃO DEVE SER TOMADA COMO MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO APP TARGET GEDWEB, MAS COMO UMA DECLARAÇÃO CONCENTRADA NA EXPERIÊNCIA DOS PRÓPRIOS USUÁRIOS, RELACIONADAS A UM DETERMINADO PRODUTO OU SERVIÇO OFERECIDO PELO APP TARGET GEDWEB. FEITA DE FORMA ESPONTÂNEA E COLABORATIVA, SUA OPINIÃO TORNA-SE MUITO ÚTIL PARA AJUDAR OUTROS USUÁRIOS OU INTERNAUTAS A TOMAR DECISÕES SOBRE o USO DESTE PRODUTO OU SERVIÇO.

7.2. PARTICIPE, OPINE E AJUDE OUTROS USUÁRIOS! PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. O USO COMERCIAL DA EXPRESSÃO TARGET COMO MARCA, NOME EMPRESARIAL OU NOME DE DOMÍNIO, BEM COMO OS CONTEÚDOS DAS TELAS DO APP TARGET GEDWEB, ASSIM COMO OS PROGRAMAS, BANCOS DE DADOS, REDES, ARQUIVOS QUE PERMITEM QUE O USUÁRIO ACESSE E USE ATRAVÉS DE SUA CONTA SÃO DE PROPRIEDADE DO APP TARGET GEDWEB E ESTÃO PROTEGIDOS PELAS LEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO AUTORAL, MARCAS, PATENTES, MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, SENDO VEDADO O USO PELO USUÁRIO, SALVO MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO. É VEDADA A REPRODUÇÃO, CÓPIA, DUPLICAÇÃO, VENDA, REVENDA OU EXPLORAÇÃO DO PRODUTO EM SUA PARTE OU EM SUA TOTALIDADE.

8.2. AO ACESSAR A PÁGINA DO APP TARGET GEDWEB, O USUÁRIO DECLARA QUE IRÁ RESPEITAR TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DECORRENTES DA PROTEÇÃO DE MARCAS REGISTRADAS DA MESMA, BEM COMO DE TODOS OS DIREITOS REFERENTES A TERCEIROS QUE PORVENTURA ESTEJAM, OU ESTIVERAM, DE ALGUMA FORMA, DISPONÍVEIS NO APP TARGET GEDWEB.

8.3. O USUÁRIO ASSUME TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DAS INFORMAÇÕES, TEXTOS, GRÁFICOS, MARCAS, OBRAS, IMAGENS, VÍDEOS, ENFIM, DE TODO E QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL DO APP TARGET GEDWEB OU DE SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES, TANTO DE CARÁTER CIVIL QUANTO CRIMINAL.

8.4. QUALQUER REUTILIZAÇÃO DO MATERIAL AUTORIZADO DEVERÁ SER OBJETO DE UMA NOVA AUTORIZAÇÃO DO APP TARGET GEDWEB. SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES POSSUEM ORIENTAÇÕES PRÓPRIAS, PORTANTO, O INTERESSADO DEVERÁ CONHECER AS POLÍTICAS DE USO DE MATERIAL PROTEGIDO POR PROPRIEDADE INTELECTUAL DESTE.

8.5. A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO MATERIAL SOLICITADO NÃO PODERÁ SER TRANSFERIDA A TERCEIROS, MESMO QUE VINCULADOS AO USUÁRIO POR ALGUMA RAZÃO, SALVO SE MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DO APP TARGET GEDWEB OU DE SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES, CONFORME O CASO.

8.6. A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NÃO AUTORIZA O USUÁRIO A EXPOR TERCEIROS AO RIDÍCULO, CRIAR UMA OBRA DE CARÁTER ILEGAL, DIFAMATÓRIA, OBSCENA OU IMORAL, QUE POSSA VIOLAR A ÉTICA, A MORAL E OS BONS COSTUMES, SOB PENA DE ARCAR COM AS PENALIDADES APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

8.7. QUALQUER UTILIZAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NA PRESENTE AUTORIZAÇÃO SERÁ CONSIDERADA COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR E SUJEITA ÀS SANÇÕES CABÍVEIS NA LEI 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE PROTEGE OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL.

8.8. A EVENTUAL RETIRADA DE QUALQUER ANÚNCIO, ARTIGO, VÍDEO, NOTÍCIA OU FOTOGRAFIA REPRODUZIDO PELO APP TARGET GEDWEB EM DECORRÊNCIA DE ALGUMA RECLAMAÇÃO, DEVERÁ SER SEMPRE COMPREENDIDA COMO UMA DEMONSTRAÇÃO DE NOSSA INTENÇÃO DE EVITAR PENDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO E, JAMAIS, COMO RECONHECIMENTO DE QUALQUER INFRAÇÃO PELO APP TARGET GEDWEB A DIREITO DE TERCEIRO OU DE POSSUIR CULPA SOBRE O OCORRIDO.

8.9. AS FOTOS E IMAGENS UTILIZADAS NO APP TARGET GEDWEB SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVAS.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

9.1. O APP TARGET GEDWEB ADOTA TODAS AS MEDIDAS PARA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. ASSIM, O USUÁRIO ASSUME TODOS OS ÔNUS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS ATOS QUE PRATICAR NO APP TARGET GEDWEB E DAQUELES QUE TERCEIROS PRATICAREM EM SEU NOME, POR MEIO DO USO DE SUA CONTA DE ACESSO.

9.2. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES QUE PRESTAR OU DIVULGAR NO APP TARGET GEDWEB. O USUÁRIO SE COMPROMETE A INDENIZAR O APP TARGET GEDWEB E SEUS TERCEIROS ANUNCIANTES POR QUAISQUER PREJUÍZOS E DANOS QUE CAUSAR EM DECORRÊNCIA DE SUAS AÇÕES OU OMISSÕES QUE VIOLEM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE OU NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET GEDWEB.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

10.1. O APP TARGET GEDWEB UTILIZA EM SEU PORTAL AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O APP TARGET GEDWEB PODE ESTAR SUJEITO A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, O APP TARGET GEDWEB ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU APP TARGET GEDWEB AOS SEUS USUÁRIOS.

10.2. O APP TARGET GEDWEB SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO APP TARGET GEDWEB.

10.3. O APP TARGET GEDWEB NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO DISPARADOS PELO PRÓPRIO APP TARGET GEDWEB, SEJAM ESSES ÚLTIMOS LEGÍTIMOS OU INDESEJADOS (SPAM).

10.4. DO MESMO MODO, O APP TARGET GEDWEB NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, CAVALO DE TRÓIA, ETC. QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO APP TARGET GEDWEB, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELE CONTIDOS.

11. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

12.1. OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET GEDWEB ESTÃO SUJEITOS A CONSTANTE MELHORIA E APRIMORAMENTO. ASSIM, O APP TARGET GEDWEB SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR A QUALQUER MOMENTO, DE FORMA UNILATERAL, O PRESENTE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. OS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES ENTRARÃO EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DE SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL. CASO OS USUÁRIOS E CLIENTES NÃO ESTEJAM DE ACORDO 12.2. COM AS NOVAS REGRAS, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM OS CANAIS DE ATENDIMENTO DO APP TARGET GEDWEB, HIPÓTESE EM QUE SE CONSIDERARÁ RESCINDIDO SEU VÍNCULO CONTRATUAL COM O APP TARGET GEDWEB, DEVENDO, NO ENTANTO, SER CUMPRIDAS TODAS AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ATÉ O MOMENTO DA EFETIVA RESCISÃO.

11.2. AO NAVEGAR POR ESTE APP TARGET GEDWEB, VOCÊ ACEITA GUIAR-SE PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP TARGET GEDWEB QUE SE ENCONTRAM VIGENTES NA DATA E, PORTANTO, DEVE VERIFICAR OS MESMOS PREVIAMENTE CADA VEZ QUE VISITAR ESTE NO APP TARGET GEDWEB.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A TOLERÂNCIA DO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO NÃO CONSTITUIRÁ NOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES AQUI ESTIPULADAS E TAMPOUCO IMPEDIRÁ OU INIBIRÁ A EXIGIBILIDADE DAS MESMAS A QUALQUER TEMPO.

12.2. O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O APP TARGET GEDWEB A COMUNICAR-SE COM ESTE ATRAVÉS DE TODOS OS CANAIS DISPONÍVEIS, INCLUINDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL), CELULAR, ENTRE OUTROS, FICANDO RESSALTADO QUE A PRINCIPAL VIA DE INFORMAÇÃO PARA O USUÁRIO É O APP TARGET GEDWEB.

12.3. ESTE APP TARGET GEDWEB TEM COMO BASE O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

12.4. A TARGET É EMPRESA QUE RESPEITA SEU CONSUMIDOR, DISPONIBILIZANDO A SEUS CLIENTES CANAIS DE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO EFICIENTE DE DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, SEMPRE EM RESPEITO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8078/1990) E À LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM ESPEAIL A NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI 13.709/2018). ALÉM DISSO, O APP TARGET GEDWEB REAFIRMA SEU COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO COM AS AUTORIDADES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A SERIEDADE NO USO DA INTERNET NO BRASIL E O FOMENTO AO CRESCIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO AQUI DESCRITOS SÃO REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM ESPEAIL A NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI 13.709/2018), E SEU TEXTO DEVERÁ SER INTERPRETADO NO IDIOMA PORTUGUÊS E OS USUÁRIOS DO APP TARGET GEDWEB SE SUBMETEM AO FORO DO DOMICÍLIO DE SEUS CONSUMIDORES.

14. DÚVIDAS

CASO TENHA QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO AO PRESENTE DOCUMENTO, FAVOR ENTRAR EM CONTATO: PELO TELEFONE (11) 5641-4655 QUE ATENDE DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 8:30 ÀS 17:30 OU PELO E-MAIL: OUVIDORIA@TARGET.COM.BR.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DESTE DOCUMENTO: 15 DE ABRIL DE 2021